Closet | Alfândega, o monstro das encomendas

Para muitas das meninas que fazem compras online internacionais, a alfândega é, estou certa, o inimigo público nº 1.

(Para as meninas que ainda não se sentem à vontade com esta modalidade de compras, podem consultar o meu guia aqui).

Ora seja por demorar milénios a restituir as nossas encomendas, ora por exigir preços exorbitantes para recebermos as mesmas,

a maioria de vocês deve ter pelo menos uma história de arrancar cabelos à conta da alfândega.

Para evitar que esta se repita, resolvi criar este post, a pedido de algumas meninas, 

com algumas noções básicas sobre este pequeno grande monstro que a alfândega é!

1.

Encomendas na União Europeia

Com estas estás perfeitamente à vontade: as manápulas da alfândega não as alcançam!

(Com excepção de algumas zonas que em termos de IVA são considerados extra-comunitários, 

como as Canárias e o Vaticano, por exemplo - podes consultar a lista completa aqui).

2.

Que encomendas ficam retidas na alfândega?

O processo é maioritariamente aleatório, segundo consta.

Como as encomendas são muitas, algumas escapam ao controlo, outras nem por isso.

Mas há algumas que ficam SEMPRE (ou quase sempre) retidas, nomeadamente:

a) as encomendas volumosas - sapatos, casacos, objectos mais pesados;

b) as encomendas que vêm dos EUA (é certinho, direitinho!) - eu desisti de encomendar;

c) as encomendas transportadas por UPS, DHL ou FedEx.

3.

A minha encomenda ficou retida, e agora?

Quando uma encomenda fica retida, pode acontecer uma destas opções:

a) a encomenda tem uma factura no interior:

a alfândega faz os cálculos dos direitos aduaneiros e do IVA e enviar-te-á a encomenda depois disso,

juntamente com a informação dos respectivos custos de desalfandegamento.

Neste caso, não tens como "fugir", cabendo-te a ti decidir que se o preço que eles exigem te compensa ou não.

Exemplo:

Há uns tempos, encomendei uns sapatos dos EUA que custavam 170€ (comprei com um voucher),

e, obviamente, ficaram retidos na alfândega, que me exigiu a "módica" quantia de 80€ para mos entregar.

Como não os tinha pago e achei o valor absurdo, não os fui levantar sequer.

b) a encomenda não tem factura no interior:

neste caso, ser-te-á enviado um Aviso de Desalfandegamento, onde constará a lista dos documentos necessários.

Habitualmente eles pedem nº de contribuinte e fotocópia do mesmo (pode ser o Cartão de Cidadão)

e a factura comercial, onde esteja declarado o valor da encomenda e os portes.

Podes enviar os documentos via e-mail, sem qualquer transtorno, e, 

se tudo estiver nos conformes, enviar-te-ão a encomenda, à semelhança da opção a).

4.

Quanto me vão cobrar?

Não há uma forma precisa de o saber, já que o valor total depende de diversas variáveis, que incluem:

1. IVA - 23%

2. Direitos aduaneiros - variam de acordo com o produto em questão (podes consultar a lista oficial aqui)

3. Taxa apresentação na alfândega - a transportadora responsável pela tua encomenda poderá cobrar este serviço, 

e este valor é bastante variável, desde 3€ pelos CTT a 20€ pela DHL ou UPS. 

Podes sempre ser tu a tratar do processo, claro, mas para quem mora longe da alfândega é impraticável.

4. Preço de impressos, selos, etc - deverá andar à volta dos 3€

Assim, o valor final a cobrar será:

valor do objecto x 23% + Direitos Aduaneiros + Taxa Apresentação na Alfândega + 3€

5.

Quando é que não pago taxas/como faço para não pagar taxas?

A informação que encontrei no site do Ministério das Finanças foi a seguinte:

A partir de que valor são aplicados direitos aduaneiros e o IVA? 

A partir de € 150 ou € 45, consoante a remessa seja de uma empresa para um particular ou de particular para particular, respectivamente. Se o valor global da remessa for igual ou inferior àqueles montantes a mesma poderá beneficiar do regime de franquias aduaneiras estabelecido pelo Regulamento (CEE) n.º 1186/2009 do Conselho, de 16 de Novembro (capítulos V e VI). 

Para aplicação da isenção do IVA, as mercadorias objecto de remessas não podem exceder o valor global de € 22 (n.º 1 do artigo 22.º do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro).

Por outro lado, não beneficiam da isenção do IVA as mercadorias objecto de venda por correspondência (p.e. Internet) (n.º 2 do artigo 22.º do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro).

Trocado por miúdos, 

estão isentas de direitos aduaneiros as encomendas cujo valor seja inferior a 45€,

e de IVA as que não excederem 22€.

Eles referem que as compras via internet não beneficiam desta isenção, 

mas, na prática, não é isso que tenho observado!

O que eu aconselho:

Quando receberes um aviso de desalfandegamento que te peça a factura comercial, 

contacta o site/loja onde fizeste a compra e pede uma factura onde o valor do objecto + portes não exceda aos 22-25€.

Envia o documento e estarás isento de qualquer taxa e em breve terás a tua peça em casa!

EDIT:

Ultimamente a alfândega tem sido muito mais lenta e bem mais picuinhas na retenção das peças!

Todo o processo tem sido muito mais demorado...e têm pedido mais vezes documentação extra num 2º aviso,

como comprovativos de pagamento/nome do site/número dos items, etc.

Se és uma blogger que recebe patrocínios, naturalmente não terás comprovativo de pagamento;

por isso, o que deves fazer é, logo no primeiro mail, deixá-los ao corrente de que é uma oferta!

Podes até oferecer-te para preencher uma Declaração sob Compromisso de Honra, 

que eles poderão enviar-te por anexo depois de a solicitares.

Este documento serve para comprovar que não vais vender as peças na União Europeia.

Ultimamente, tenho tido de preencher este documento para a maioria das encomendas,

pois eles não têm ficado satisfeitos com o tipo de factura que tenho facultado.

Confesso que este processo se tem tornado cada vez mais moroso e complicado,

por isso relembro que é preciso ter imensa paciência e sangue frio a lidar com isto.

Não costumo telefonar para lá, mas é provável que possa acelerar o processo,

que ultimamente demora mais de um mês a ser resolvido.

Esperemos que este tipo de desempenho não se mantenha...pois tem tornado as compras online fora da UE um pequeno inferno!!!

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Peço desculpa pelo post longo!

Demorou bastante tempo a fazer, entre pesquisa e escrita, confesso, mas vocês valem a pena!

(Vá, quero muitos beijinhos por ter reunido esta informação com tanto carinho, sim? :p)

Acho que assim já ficarão mais esclarecidos e seguros ao fazer compras online!

Se tiverem mais alguma dúvida, não hesitem, tentarei ajudar!

Se quiserem ler mais sobre o tema, deixo-vos estes links que achei úteis:

http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/faqs/ImpViaInter.htm

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/encomendas_contrafaccao/

http://www.ctt.pt/fectt/wcmservlet/ctt/faqs/faq162.html

Agora já podem...

...sem medo do monstro alfândega!!!